Artigo 02

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Lei 10406/2002 - cÓdigo civil brasileiro Índice - parte especial (art 233 ao art 2027) livro i - do direito das obrigaÇÕes (art233 ao art 965. Portaria nº 02 cat, de 12/01/2011 (do-sp, de 13/01/2011) o coordenador da administraÇÃo tributÁria, tendo em vista o disposto nos artigos 20, 21. Instrução normativa nº 02, de 11 de outubro de 2010 (compilada – com as inclusões e alterações das in/n art 4 º a nos casos de. Artigos são palavras que acompanham os substantivos, indicando o seu número (singular ou plural) e o seu gênero (masculino ou feminino) podem ser. Título artigo : a gestão da informação e do conhecimento como suporte à administração de bibliotecas universitárias: diálogos e. A secretária de relações do trabalho do ministério do trabalho e emprego, no uso da atribuição que lhe confere o art 20, inciso vi, do regimento interno.

Art 2o a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Cpc 02 (r2) - efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis. 2 art 5º consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem: i - dificuldades acentuadas de. - obtendo subsídios para aplicação do conhecimento na prática comentários sobre: artigo 02. Clique aqui e aprenda o que é um artigo, conheça quais são os artigos definidos e quais são os indefinidos. Nota legisweb: redação anterior: art 1º para o reconhecimento de imunidade e concessão de isenção do ipva, o interessado deverá efetuar pedido nas unidades de.

In nº 02/08 slti - mpog in nº 04/08 slti - mpog portaria interministerial cgu/mf/mp 507/2011 parecer nº 01/2012/gt359/depconsu/pgf/agu. Art 11 com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer. Posição dos países por número de hosts (fonte: network wizards 2002) país julho/02 jan/02 class jan/02 1º estados unidos 113574290. CapÍtulo v - das operaÇÕes e prestaÇÕes sujeitas a tratamento tributÁrio especial (arts 29 a 226.

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Art 22 a receita decorrente da avaliação de títulos e valores mobiliários, instrumentos financeiros derivativos e itens objeto de hedge, registrada pelas.

O secretÁrio da receita federal , no uso da atribuição que lhe confere o inciso iii do art 209 do regimento interno da secretaria da receita federal, aprovado. Leia os editoriais e a opinião oficial do estadão diariamente publicados, os editoriais oferecem uma visão imparcial dos acontecimentos. Art 1o os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias, as fundações e as empresas constantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social. Art 2º são poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, o executivo e o judiciário.

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